O GEMA (Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte), órgão semelhante a RIAA na Alemanha, abriu um processo contra o Rapidshare – site que fornece serviço de compartilhamento de arquivos – por conta do grande número de arquivos de música ilegal que o site abriga.
O tribunal alemão decidiu que não vai bastar excluir os arquivos contendo música ilegal, o Rapidshare vai precisar impor um controle na submissão dos arquivos, o que por hora teria que ser feito de forma manual e que com certeza irá tornar o processo inviável para o Rapidshare.
Por hora tudo isso só vale para a Alemanha, porém se processos com este começarem a ser movidos em outros locais espalhados
pelo mundo por associações semelhantes a RIAA o próprio Rapidshare e seus concorrente poderão fechar as portas em um futuro muito breve.
Recentemente o site de hospedagem de arquivos RapidShare perdeu uma disputa jurídica conta a GEMA (a RIAA da Alemanha) e terá que escolher entre dois caminhos: tomar medidas preventivas sobre o upload e download de dados protegidos por copyright ou fechar de vez.
O site estava sendo processado por quebra de direitos autorais e o juiz decidiu que o RapidShare era sim responsável pelas coisas que seus usuários hospedam. Os principais sites do hospedagem de arquivos atualmente apagam de seus servidores qualquer arquivo que quebre a lei de direitos autorais, mas isso parece não ser suficiente. Medidas tem que ser tomadas para que as pessoas sejam impedidas de colocar este tipo de arquivo, assim como de fazer o download dos mesmos.
A RIAA ou a GEMA acreditam que os provedores de acesso também podem impedir as pessoas de compartilhar arquivos ilegais, mas existe um consenso de que isso é praticamente impossível sem ferir o direito à privacidade. Só para citar este exemplo o RapidShare diz ter em seus computadores cerca de 4.5 petabytes em arquivos. Imagine tentar monitorar tudo isso.
Herald Hecker, presidente da GEMA, disse que esta vitória é "de grande importância na luta contra o uso ilegal do nosso repertório." E afirmou que este caso tornará mais fácil realizar novos processos contra sites que operam da mesma maneira.
O site TorrentFreak entrou em contato com um advogado para saber que rumo este processo tomará agora. Segundo ele o fim do RapidShare é praticamente inevitável. "Eles devem apelar contra a decisão da Corte Distrital (Landgericht), aí teremos que esperar para saber qual a sentença dada pela Alta Corte Distrital (Oberlandesgericht) ou da Corte de Apelação (Düsseldorf).